Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

Estupro tentado. Condenação. Réu padrasto da vítima. Circunstância incontroversa nos autos. Aplicação da causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais